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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Extrato Aditivo 1TA Contrato 002_2025

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Quinto Termo aditivo ao Termo de Cooperação Tecnica Gratificação SESP - Cooperação nº 031.2021

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 031/2021 (DETRAN-PRO-2021/01289) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 031/2021. ASSINATURA: 12/11/2025. VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 18/11/2026. COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GR...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 001_2019

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 001/2019/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2021/01928) OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste Termo, aditar a CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA, do Contrato de Locação de Imóvel n°. 001/2019. DA VIGÊNCIA: de 02/12/2025 a 01/12/2027. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05/11/2025. LOCATÁRIO...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Extrato 2º TA ao Contrato n. 021_2023 - BRUNO BORGES

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 021/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/17741.01) OBJETO: As supressões e os acréscimos de acordo com o cronograma físico-financeiro e demais alterações contratuais permitidas pela legislação. VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO: R$1.549.899,24 (um milhão quinhentos e quarenta e nov...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Extrato 2º TA ao Contrato n. 021_2023 - BRUNO BORGES

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Extrato do Contrato nº 066_2025 - SUPREMA LOCADORA

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - MODELO - Extrato Contrato

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - _ Extrato 3º Termo Aditivo CONTRATO-068_2024-2025 (1)

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Extrato do TCACC 083-2025 - Instrutor Hebert

    EXTRATO DO TCACC Nº 083/2025/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 083/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/60351-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - Processo N° 043/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/12869...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Extrato do TCACC 083-2025 - Instrutor Hebert

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Extrato do TCACC 082-2025 - Diretora Inaeh

    EXTRATO DO TCACC Nº 082/2025/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 082/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/59300-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - Processo N° 084/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/12867...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Extrato Portaria 239-2025-CGD-DETRAN - Aplicaçao Medida Cautelar - CFC Mary - Pocone

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 239/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 525/2023/DETRAN-MT, resolve aplicar, em caráter cautelar e preventivo, o BLOQUEIO PARCIAL das atividades do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MARY, CNPJ...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Extrato Portaria 239-2025-CGD-DETRAN - Aplicaçao Medida Cautelar - CFC Mary - Pocone

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Extrato - Fiscalização e Arrecadação - Cotriguaçu

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 573/2025 (DETRAN-PRO-2025/30612) OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administ...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Extrato - Cessão de Uso - Prefeitura de Várzea Grande

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N. 003/2025 (DETRAN-PRO-2025/08776) OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetros, de propriedade do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (CEDENTE), em favor da Prefeitura Municipal de Várzea Grand...

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