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498 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 076 2014 SECID

    EXTRATO DO 8º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 076/2014/SECID, referente ao processo n° 431962/2010. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Apiacás - CNPJ: 01.321.850/0001-54 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original ...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 194 2013 SECID

    EXTRATO DO 5º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 194/2013/SECID, referente ao processo n° 712993/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Porto Estrela - CNPJ: 24.740.268/0001-28 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 132 2013 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 132/2013/SECID, referente ao processo n.º 652686/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - CNPJ: 03.918.869/0001-08 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 070 2013 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 070/2013/SECID, referente ao processo n.º 675113/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Boa Visita - CNPJ: 37.465.143/0001-89. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°047 2013 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 047/2013/SECID, referente ao processo n.º 677865/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ: 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0181 2018 TERRA NOVA DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0181-2018/SECID, ref. ao processo n° 179154/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte- CNPJ: 01.978.212/0001-00 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “CONSTRUÇÃO DE CAPE...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°0171 2018 NOVA GUARITA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0171-2018/SECID, ref. ao processo n° 155290/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita - CNPJ: 37.465.598/0001-02 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO ...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 006/2018/00/00 - SECID;

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 006/2018/00/00 - SECID; Processo: Nº 84810/2018; Modalidade: ADESÃO ARP N.º 012/2017/SEGES; Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em Serviços De Publicação De Matérias Em Jornais De Circulação Diária A Nível Estadual, Para Atender A Demanda De Publicação Dos Atos Normativos e Não Normati...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N°1916 2017SECID

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 1916/2017/SECID, referente ao processo n.º 624630/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Jangada - CNPJ: 24.772.147/0001-68. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Dos Recursos...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0388 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO n.º 0388-2016, referente ao processo n.º 197759/2018. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis- CNPJ n.º 03.347.101/0001-21 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0415 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO n.º 0415-2016, referente ao processo n.º 197755/2018. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guiratinga- CNPJ n.º 03.347.127/0001-70 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original d...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0390 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO n.º 0390-2016, referente ao processo n.º 197760/2018. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira - CNPJ n.º 24.772.113/0001-73. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0392 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO n.º 0392-2016, referente ao processo n.º 197758/2018. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Jangada - CNPJ n.º 24.772.147/0001-68 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original da ...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0178 2018

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0178-2018/SECID, ref. ao processo n.º 205504/2018. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT - CNPJ n.º 37.464.997/0001-40. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem repasse de recursos financeiros, tem por objeto a realização de ...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0368 2018 SECID SANTA CARMEM

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0368-2018/SECID, referente ao processo n° 81886/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santa Carmem - CNPJ: 37.465.283/0001-57. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0420 2016 SECID

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 0420-2016/SECID, referente ao processo n.º 153127/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita - CNPJ: 37.465.598/0001-02 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Dos Recu...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0441 2016 SECID

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0441-2016/SECID, referente ao processo n° 359565/2014. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT - MT - CNPJ: 01.367.770/0001-30. OBJETO: O presente Aditivo...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1104 2016 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1104/2016/SECID, referente ao processo n° 316198/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT - CNPJ: 15.024.037/0001-27 OBJETO: O presente Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - EXTRATO DO 08º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 035 2015 SECID

    EXTRATO DO 08º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 035/2015/SECID, referente ao processo n° 528805/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a UNISELVA - Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - CNPJ: 04.845.150/0001-57. OBJETO: O presente Ad...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - EXTRATO DO 07º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 031 2012 SECID

    EXTRATO DO 07º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 031/2012/SECID, referente ao processo n° 071666/2010. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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