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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - PORTARIA Nº 01/2019/CGE-COR/SECID

    PORTARIA Nº 01/2019/CGE-COR/SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão PA Nº 408284/2018; Considerando os princípios do Contraditó...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Extrato 273

    PORTARIA nº 273/2018/SECID Entrada em vigor 04/12/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidor Arquiteto Marcelo Rodrigo Trindade Gutierrez como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal Técnico de Execução de Serviços (Fiscal de Obra...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Publicação 1º Trim SECID PO 2019

    PORTARIA Nº 001/2019/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições, publica o Lotacionograma da Secretaria de Estado das Cidades e correspondente relação de servidores, considerando; O Decreto nº 1.093 de 17 de abril de 2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas; O ofíci...

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  • D.O. nº 27415 de 4/01/2019 - PORTARIA Nº. 283/2018/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 283/2018/SECID/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 028/2018/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RE...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - Escala Licença Prêmio 2019

    Portaria nº 277/SECID/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES EM SUBSTITUIÇÃO, no exercício de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 04/1990 e no Art. 6º do Decreto nº 3.621 de 04/08/2004; RESOLVE: Aprovar a Escala de gozo das Licenças-Prêmio dos servidores da Secretaria de Estado das Cidades - S...

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