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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP n.º 07/2018/SESP/MT, de 15 agosto 2018.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP n.º 07/2018/SESP/MT, de 15 agosto 2018. Dispõe sobre procedimentos para instrução processual e tramitação dos processos de empenho e pagamento de Hora-Aula aos servidores civis e militares que exercem o magistério interno, bem como aos docentes do magistério externo no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Intrução Normativa nº 01/2018/SESP/MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2018/SESP/MT, de 16 de Janeiro de 2018. Estabelece o padrão de gestão administrativa no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e suas Unidades Desconcentradas, definindo procedimentos, competências e prazos a serem observados no processo de formulação de aquisição/contratação de be...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP n.º 02, de 08 de janeiro de 2018.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP n.º 02, de 08 de janeiro de 2018. Dispõe sobre os requisitos para instrução processual e tramitação dos processos de pagamentos de indenização com transporte de mudança dos servidores militares transferidos por interesse do serviço no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURA...

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