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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria 155 2023 Portaria indicação de Gestor de Convênio n° 881485 2018

    PORTARIA Nº 155/2023/GSASP/SESP, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênio. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria 154 2023 Portaria substituição de Gestor de Convênio n° 904233 2020

    PORTARIA Nº154/2023/GAB/SESP, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênio. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ /AG...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORTARIA Nº 164-2023 - Comissão Permanente para Recebimento de Obras

    PORTARIA Nº 164/2023 “Constitui a Comissão Permanente para o Recebimento Definitivo das Obras Públicas concernentes aos Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP e dá outras providências. ” O Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Constit...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Notificação

    A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, representada neste ato pela Superintendência de Obras e Engenharia - SOENG, CNPJ 03.507.415/0028-64, estabelecida à Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP 78049-927, NOTIFICA a empresa R M ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 30.195.839/0001-93, acerca da DET...

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