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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 04 - RESOLUÇÃO Nº 04-2026.PAER.SESP-MT V.1 26-02-2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 04 - RESOLUÇÃO Nº 04-2026.PAER.SESP-MT V.1 26-02-2026

    RESOLUÇÃO Nº 004/2026/PAER/SESP-MT. Regulamenta os procedimentos das etapas deste 1º ciclo de apuração da Premiação Anual por Eficiência e Resultado (PAER/SESP), e divulga os pedidos de premiação em situação de lançamento e envio definitivo para apuração da PAER/SESP, bem como a listagem dos pedidos de premiação em situação de cadastro provisór...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - RESOLUÇÃO Nº 003 - configurada

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - RESOLUÇÃO Nº 003 - configurada

    RESOLUÇÃO Nº 003/2026/PAER/SESP-MT. Define as orientações e os procedimentos da apuração da Premiação Anual por Eficiência e Resultado (PAER/SESP), e prorroga a etapa de cadastro provisório e lançamento definitivo, referente apuração do período de 31/10/25 a 31/12/25. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - Resolução n. 001-2026-CETRAP

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - RESOLUÇÃO Nº 001-GEECH

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