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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - PJC-POR-2023/00002

    PORTARIA Nº. PJC-POR-2023/00002/PJC A Delegada-geral, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Portaria 2023.10.930 - DGPJC- entrega de documentos e posse dez_2023 - p

    PORTARIA nº 2023.10.930/DGPJCMT(EXT) A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo cargos de Escrivão d...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Portaria 2023.10.929-DGPJC - Comissao Analise de documentos dez 2023. p

    PORTARIA nº /2023.10.929/DGPJCMT/EXT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no DOE de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para os cargos da carreira da Polícia Judiciária Civil; CO...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Portaria 2023.10.916DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.916 /DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 1...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Portaria 309/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 309/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria 2023.10.901/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.901/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria 303/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 303/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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