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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26958 de 9/02/2017 - PORTARIA Nº 041 Retificação de Portaria nº 798 Referente ao MAJ Heitor

    PORTARIA Nº 041/BM-1/2017 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 8º, Inciso XII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c com o Artigo 5º e Artigo 12 do Decreto nº 591 de 26 de agosto de 1980, RESOLVE: Art. 1º Re...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Portaria nº 078 Desligamento e Exclusão do Joel Gomes da Costa - 3º SGT BM Reformado

    PORTARIA Nº 078/BM-1/2017 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o artigo 144, Inciso VII e artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos ...

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  • D.O. nº 26955 de 6/02/2017 - Portaria nº 068 Agregação de militares

    PORTARIA Nº 068/BM-1/2017 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de deze...

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