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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA Nº 002GABCMTEGERAL2022

    PORTARIA Nº 002/GAB/CMTEGERAL/2022 Altera dispositivos das Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros 44/2020 (NTCB 01/2020 - Procedimentos Administrativos). O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 7° e 8°, Inciso VII, da Lei Complementar n° 404 de 30 de junho ...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - PORTARIA Nº 124/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 124/BM-1/2022 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 99 § Único, Inciso II e Artigo 101, § 1º e 2º todos da Lei Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2005 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA Nº 036/GAB/CMTEGERAL/2021

    PORTARIA Nº 036/GAB/CMTEGERAL/2021 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 8º, Inciso XII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c com o Artigo 5º e Artigo 12 do Decreto nº 591 de 26 de agosto de 1980, RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA Nº 108/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 108/BM-1/2022 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com os Artigos 171, § 1º, Inciso I,172, 174 e 175, c/c com o Art. 29, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembr...

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