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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA Nº 401/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 401/BM-1/2022 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 99 § Único, Inciso II e Artigo 101, § 1º e 2º todos da Lei Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2005 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA Nº 394/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 394/BM-1/2022 Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho de Servidores Civis lotados no CBMMT. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 7º e 8º Inciso V e VII todos da Lei Complementar nº 404, de 30 de junho de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N° Nº393/BM-1/2022

    PORTARIA N° Nº393/BM-1/2022 Altera dispositivos das Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros 01/2020 (NTCB 01/2020 - Procedimentos Administrativos). O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 7° e 8°, Inciso VII, da Lei Complementar n° 404 de 30 de junho de 2010...

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