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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - PORTARIA Nº 001/2020/ CPCT/POLITEC

    PORTARIA Nº 001/2020/ CPCT/POLITEC, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre os tipos de Regime Excepcional de Trabalho a serem implantados no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC durante o período de enfrentamento da pandemia do Coronavírus - (COVID-19). O CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA POLITEC, no uso de ...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - PORTARIA Nº 018/2020/CGE/POLITEC

    PORTARIA N° 018/2020/CGE/POLITEC O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A §§2° e 7°, e 69, ambos da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n°. 213/2005, 550/2014 e 587/2017; Considerando o PAD n°. 18015/2019 e apensos, instaurado pela Po...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA Nº. 001/PAD 596290-2018/2020/POLITEC

    PORTARIA Nº. 001/PAD 596290-2018/2020/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a solicitaç...

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