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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº. 096/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 096/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 014/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº. 094/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 094/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 030/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº. 095/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 095/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 031/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Extrato da Portaria nº 091/2024/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 091/2024/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria n. 091/2024/CGE-COR/POLITEC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro no artigo 2º, §1º, inciso III, da Lei Complementar n. 391/2010 e nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementar...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Portaria nº 086/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 086/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 033/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA Nº. 093/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 093/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 036/2024/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº. 088/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 088/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teo...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA Nº. 083/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 083/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III, da Lei Complementar nº 391/2010 e pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Portaria nº 079/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 079/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 021/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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