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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a Obra de Arte Especial de Construção de Ponte de Concreto PT01827, trecho: MT-060 (Transpantaneira) Pocon...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Cuiabá (SMADES) a Licença Prévia e a Licença de Instalação (LP e LI) para Pavimentação e Execução de Restauração Asfáltica, Drenagem d...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATA 1.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2024- 12.04.24

    ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DELIBERATIVO METROPOLITANO DA REGIÃO DO VALE DO RIO CUIABÁ - CODEM/VRC Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se, às quinze horas, na sala de Reuniões da SINFRA-MT e pelo Google Meet via link (meet.google.com/tjm-vaqw-fcf), com transmissão ao vivo pe...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Publicação - Nova

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a alteração da Licença de Instalação n° 74747/2022 sob Processo nº 6641/2022, referente à Pavimenta...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Portaria nº 066_2023 nomear fiscal SUBSTITUIÇÃO COLNIZA

    PORTARIA Nº 066/2024/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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