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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 012 2016 00 00 SINFRA

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 012/2016/00/00-SINFRA Processo nº 111385/2016-SINFRA Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2016 Objeto do Contrato: Execução de serviços de reforma de pontes de madeira - tipo I, na rodovia MT 454, trecho: entº MT 260 ent. BR 070 - Região do Boiadeiro sobre o Rio Parnaíba, com extensão de 36,50m no muni...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Public 24 de Maio

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0432-2016 PROCESSO: 216685/2016 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inse...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Extrato do Termo Aditivo Nº 022 2015 01 01 SINFRA

    Extrato do Termo Aditivo Nº 022/2015/01/01-SINFRA Processo nº 246546/2015-SINFRA Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar 150 (cento e cinquenta) dias, no prazo de execução, totalizando 413 (quatrocentos e treze) dias, com previsão de término em 26/09/2016, e aditar 210 (duzentos e dez) dias, no prazo de vigência, totalizando 47...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Public 19 de Maio

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0427-2016 PROCESSO: 142786/2016 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inse...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - Public 18 de Maio

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0425-2016 PROCESSO: 33664/2016 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inser...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Public 13 de Maio

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 017/2013 PROCESSO: 613793/2013 DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 017/2013 por 305 (Trezentos e cinco) dias, com término previsto para 14 de Abril de 2017. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as d...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO TERMO DE CONVALIDAÇÃO N° 002 2016 SINFRA

    TERMO DE CONVALIDAÇÃO N°. 002/2016/SINFRA O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO:  As informações constantes do Processo n° 542022/2013;  O Parecer Jurídico de n° 424/2015/UNIJUR de 11 de Dezembro de 2015, que opina pela convalidação quanto aos atos praticados no período da ...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - Public 09 de Maio

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0405-2016 PROCESSO: 173097/2016 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inse...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - Extrato do Aditivo nº265 13 342 13SINFRA

    Extrato do Termo Aditivo: 342/2013/01/02-SINFRA Processo nº 70504/2016/SINFRA Objeto do Termo Aditivo: Aditar o item 5.1 - Do Valor, do Instrumento Contratual 342/2013/00/00/SETPU, a quantia de R$ 34.400,34 (trinta e quatro mil, quatrocentos reais e trinta e quatro centavos), que corresponde a um aumento de aproximadamente 0,34% do valor origi...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Extrato do Aditivo nº 173 13 SINFRA (2)

    Extrato do Termo Aditivo: 173/2013/01/03-SINFRA Processo nº 649985/2012-SETPU Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar 219 (duzentos e dezenove) dias, no prazo de execução, totalizando 1119 (mil cento e dezenove) dias, com previsão de término em 31/10/2016, e aditar 219 (duzentos e dezenove) dias, no prazo de vigência, totalizan...

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