Legislação

D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Public 26 fevereiro

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 061/2015/SECID/SINFRA Processo: 473849/2015 Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 16/01/2021. Assinatura: 20/02/2020. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logístic...

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D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 310/2014/01/02 –SINFRA

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 310/2014/01/02 -SINFRA; Processo Nº 38350/2018; Objeto do Contrato: Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-110, Trecho: Entº BR-364 - Entº BR-070 (A) (div.Tesouro/ Gal. Carneiro), Sub - Trecho: Entº BR-364 - Entº MT-461 (A), numa extensãode 26,79 Km, (lote 01 do Edital), n...

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D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2018/01/02 –SINFRA

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2018/01/02 -SINFRA; Processo Nº 38350/2018; Objeto do Contrato: Execução dos serviços de implantação e pavimentação do encabeçamento da Ponte sobre o Rio Teles Pires, localizada na Rodovia MT - 222, trecho: Sinop - MT 010, com extensão total de 2,17 km. Objeto do Termo: 1.1.O presente termo ...

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D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - Extrato Segundo Termo Aditivo: 007/2018/01/02-SINFRA

Extrato Segundo Termo Aditivo: 007/2018/01/02-SINFRA Processo nº 28898/2020 Objeto do Termo: O presente termo aditivo tem como objeto acrescer o valor de R$ 42.239,40 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Desta forma o item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, passa a ter a seguinte redação: O valor atribu...

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D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Public 12 Fevereiro

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 105/2015/SECID/SINFRA Processo: 680740/2015 Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 02/09/2020. Assinatura: 10/02/2020. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CN...

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D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Extrato Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº: 002/2019/03/01-SINFRA

Extrato Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº: 002/2019/03/01-SINFRA Processo nº 168395/2019 Objeto do Termo: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar o objeto do 1º Termo Aditivo, que passa a vigorar conforme segue: Onde se lê: O presente termo tem por objeto aditar a vigência em 360 (trezentos e sessenta) dias...

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D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2019/00/00 – SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2019/00/00 - SINFRA Processo nº 168395/2018 Modalidade: Concorrência Pública Edital nº 003/2018/SINFRA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de restauração da rodovia MT-020/251, trecho: Cuiabá - Chapada dos Guimarães, subtrecho: Fundação Bradesco - Entr.º...

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D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - Extrato Quinto Termo Aditivo: 074/2014/01/05-SINFRA

Extrato Quinto Termo Aditivo: 074/2014/01/05-SINFRA Processo nº 220266/2016 Objeto do Termo: O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência em 90 (noventa) dias, totalizando 2249 (dois mil duzentos e quarenta e nove) dias, com término previsto em 11/06/2020, e aditar o prazo de Execução em 90 (noventa) dias, totalizando 1264...

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D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - Extrato do Sexto Termo Aditivo: 398/2014/01/06-SINFRA

Extrato do Sexto Termo Aditivo: 398/2014/01/06-SINFRA Processo nº 293501/2016 Objeto: Contratação de pontes de concreto integrantes do programa de obras de arte especiais do Estado de Mato Grosso, Pro-Concreto, Constantes do Lote 11 do Edital. Objeto: O Presente instrumento tem a finalidade de incluir a Cláusula de Recebimento Definitivo Parc...

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D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - OFÍCIO N. 037/2020/SUAC/SINFRA

OFÍCIO N. 037/2020/SUAC/SINFRA Cumprimentando-o cordialmente, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, vem por meio deste, solicitar que a empresa CONSTRUTORA HG3 EIRELI inscrita no CNPJMF sob o nº 17.776.140/0001-59, apresente os seguintes documentos qual condiciona a assinatura do ...

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D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - Public 05 fevereiro

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 093/2015/SECID/SINFRA Processo: 628694/2015 Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 06/03/2021. Assinatura: 03/02/2020. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logístic...

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D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 001/2020/00/00 – SINFRA

EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 001/2020/00/00 - SINFRA Processo nº 176517/2019 Modalidade: Dispensa Emergencial de Licitação Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a delegação da contratação emergencial dos serviços de instalação e operação de balsa com rebocador na travessia do rio Teles Pires que faz a ligaç...

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D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 398/2014/01/06-SINFRA

Extrato do Sexto Termo Aditivo: 398/2014/01/06-SINFRA Processo nº 293501/2016 Objeto: Contratação de pontes de concreto integrantes do programa de obras de arte especiais do Estado de Mato Grosso, Pro-Concreto, Constantes do Lote 11 do Edital. Objeto: O Presente instrumento tem a finalidade de incluir a Cláusula de Recebimento Definitivo Parc...

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D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2020/00/00 – SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2020/00/00 - SINFRA Processo nº 518547/2018 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019, empreitada por preço unitário, menor preço, lote único. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma de posto da polícia rodov...

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D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 1506 (mil quinhentos e seis) dias, com término previsto em 26/09/2020.

Extrato Sexto Termo Aditivo: 037/2016/01/06-SINFRA Processo nº 313128/2014 Objeto do Termo: O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 1506 (mil quinhentos e seis) dias, com término previsto em 26/09/2020. Data de Assinatura: 30/01/2020; PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA CN...

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D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Public 26 fevereiro

D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 310/2014/01/02 –SINFRA

D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2018/01/02 –SINFRA

D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - Extrato Segundo Termo Aditivo: 007/2018/01/02-SINFRA

D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Public 12 Fevereiro

D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Extrato Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº: 002/2019/03/01-SINFRA

D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2019/00/00 – SINFRA

D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - Extrato Quinto Termo Aditivo: 074/2014/01/05-SINFRA

D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - Extrato do Sexto Termo Aditivo: 398/2014/01/06-SINFRA

D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - OFÍCIO N. 037/2020/SUAC/SINFRA

D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - Public 05 fevereiro

D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 001/2020/00/00 – SINFRA

D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 398/2014/01/06-SINFRA

D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2020/00/00 – SINFRA

D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 1506 (mil quinhentos e seis) dias, com término previsto em 26/09/2020.