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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Pedido de Publicação

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Edital de Convocação 1ª Reunião 2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Edital de Convocação 1ª Reunião 2025

    CONVOCAÇÃO PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB DE 2025 CONVOCAÇÃO Nº 001, de 23 de julho de 2025. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto Estadual nº 1261/2...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Decisão Lote 8 - Parcial

    AVISO DE SUSPENSÃO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025/SALOC/SINFRA Considerando análise pendente junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) referentes à Concorrência Pública Internacional 058/2024, que motivou o envio da documentação completa relativa às propostas comerciais àquela Corte de Contas. Considerando, ainda, a im...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Pedido de Publicação - LP LI AD Rio Diamantino

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), a Solicitação de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Desmate (AD) da Construção da Obra de Ponte sobre o Rio Diamantino - PT...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Pedido de Publicação - LP LI AD Rio Diamantino

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Pedido de Publicação - LP LI AD Rio das Mortes

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Pedido de Publicação - LP LI AD Rio das Mortes

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), a Solicitação de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Desmate (AD) da Construção da Obra de Ponte sobre o rio das Mortes - PT...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Pedido de Publicação - LP LI AD Rio das Garças

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Pedido de Publicação - LP LI AD Rio Cabaçal

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Pedido de Publicação - LP LI AD Parnaíba

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Pedido de Publicação - LP LI AD Parnaíba

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), a Solicitação de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Desmate (AD) da Construção da Obra de Ponte sobre o Rio Parnaíba - PT01...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Pedido de Publicação - LAS Rio dos Bugres

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Pedido de Publicação

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para obra de Construção de Ponte de Concreto sobre o Córrego Grande (PT01361), na Rodovia MT-339, trecho: São Jos...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Pedido de Publicação

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e Autorização de Desmate (AD) para obra de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-265, trecho: Entr. MT-388 ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - ORDEM DE SERVIÇO Nº008.2025 - I.C. 067.2025 - Orla de Barão de Melgaço

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Pedido de Publicação

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Pedido de Publicação

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e Autorização de Desmate (AD) para obra de Encabeçamento e Construção de Ponte de Concre...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Pedido de Publicação

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 011/2025/SUGPOC/SACID

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