Legislação

D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 004/2025/SUGPOC/SACID

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 004/2025/SUGPOC/SACID

TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 004/2025/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Atualização da Planilha Orçamentária e Projeto de Construção do Posto de Fiscalização e Policiamento de Trânsito, com Implantação de Cobertura Metálica sobre a Rodovia...

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 031.2025.SPOR - MT- RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 018.2025

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 031.2025.SPOR - MT- RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 018.2025

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 031/2025/SPOR RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 018/2025/SPOR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA No 297/2024/SAOR/SINFRA DE 03/12/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ACEITAR O PROJETO BÁSICO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBR...

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Aviso Encerramento Conc 039-2024-SINFRA

AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N. 039/2024/SINFRA SINFRA-PRO-2024/01396 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP - Portaria Conjunta nº 006/2024/GS/SINFRA/AGER/MT - torna público que considerando o resultad...

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Aviso Encerramento Conc 039-2024-SINFRA

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Publicação

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D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 030.2025.SPOR - MT-222 - ENTRº MT-010 (B) - RIO TELES PIRES (DIV. SINOPSORRISO) - 55,90 km - SCONECTIVA

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D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Ped. de Publicação n° 003.2025 .SUEF6 - Ordem de Início - IC. 004-2025

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D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS - SERRA DO CACHIMBO

ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS À EMPRESA: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA. Ref: Instrumento contratual: 048/2023/00/00/SINFRA Objeto: Implantação da pavimentação do pátio do posto fiscal da serra do cachimbo Fica a Empresa FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA, com sede na Avenida Ana Costa, nº 416, Sala 81 - Bairr...

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D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - AVISO- DOE - jornal

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D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 2º Termo de Paralisação - OBRA JUCEMAT

ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Processo n° SINFRA-PRO-2023/17078 Valor Contratante - SINFRA R$ 3.771.900,00 (três milhões, setecentos e setenta e um mil novecentos reais) Contrato n° 054/2024/00/00 - SINFRA Contratante: Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Logística - SINFRA Contratado: IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Prestação de ...

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D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Pedido de Publicação

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D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Pedido de Publicação

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP/LI) para Obra de Duplicação de Pavimentação e Construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Bandeira - PT02483,...

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D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 029.2025.SPOR - MT-208 - Ponte sobre o Córrego Chorão (PT00006) - VIA-MT - SUDECO

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D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 029.2025.SPOR - MT-208 - Ponte sobre o Córrego Chorão (PT00006) - VIA-MT - SUDECO

TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 029/2025/SPOR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 297/2024/SAOR/SINFRA DE 03/12/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar o Projeto Executivo de Obra de Arte Especial sobre o Córrego Chorão (PT00006), na Rodovia: MT-208, dim...

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D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 028.2025.SPOR - MT-208 - Ponte sobre o Córrego Pedreira (PT00001) - VIA-MT - SUDECO

TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 028/2025/SPOR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 297/2024/SAOR/SINFRA DE 03/12/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Aceitar o Projeto Executivo de Obra de Arte Especial sobre o Córrego Pedreira (PT00001), na Rodovia: MT-208, d...

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 004/2025/SUGPOC/SACID

D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 004/2025/SUGPOC/SACID

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D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 2º Termo de Paralisação - OBRA JUCEMAT

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D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 029.2025.SPOR - MT-208 - Ponte sobre o Córrego Chorão (PT00006) - VIA-MT - SUDECO

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