Legislação

D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 04-11-1 Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio 2245-2022-UFMT-UNISELVA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2245-2022, processo: SEDEC-PRO-2024/02316. Partes: Sedec-MT, CNPJ: n° 57.541.264/0001-70 e a Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT (proponente) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (outro partícipe), CNPJ nº 33.004.540/0001-0...

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D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 04-11-1 Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio 2245-2022-UFMT-UNISELVA

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001-2025 SEDEC-INVEST MT

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CDL

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SINDIREPA

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N°: SEDEC-PRO-2025/02546 INTERESSADO: Sindicato Intermunicipal da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórias dos Estados de Mato Groso - SINDIREPA. MODALIDADE: Termo de Fomento OBJETO: Expo Auto Mecânica - Feira de Negócios de Peças e Serviços do Setor Automotivo...

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SINDIREPA

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 30-10-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 2187-2025-SINDICATO RURAL CUIABÁ

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 30-10-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 2187-2025-SINDICATO RURAL CUIABÁ

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2187-2025, processo: SEDEC-PRO-2025/02111 Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 57.541.264/0001-70 e o Sindicato Rural de Cuiabá, CNPJ nº 03.488.343/0001-35. Objeto: Realizar o Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá, com o objetivo de promover o turismo regional, fortalecer a identidade local e estimular a e...

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D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ref. proc. SEDEC-PRO-2025/02579 - Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 29.098, de 17 de outubro de 2025, página 45

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D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ref. proc. SEDEC-PRO-2025/02579 - Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 29.098, de 17 de outubro de 2025, página 45

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO RETIFICAMOS o Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, referente ao processo SEDEC-PRO-2025/02579, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 29.098, de 17 de outubro de 2025, página 45, que passa a ter a seguinte redação: ON...

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D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 37-2025 - CYAN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2025/SEDEC PROCESSO N° ° SEDEC-PRO-2024/02578 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70 CONTRATADA: Cyan Papelaria e Materiais de Informática Ltda. - CNPJ n° 20.357.366/0001-20. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de materiais de c...

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°040-2023-SEDEC

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2023/SEDEC No Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato n° 040/2023/SEDEC, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, n° 29.098, do dia 17 de outubro de 2025, sexta-feira - pág. 45: ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de...

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 16-10-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 1677-2025-Instituto Themis-Feira Empreende PET

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1677-2025-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2025/02326 Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 57.541.264/0001-70 e o Instituto Themis-CNPJ nº 08.805.609/0001-40 Objeto: Realizar a Feira Empreende PET. Origem do Recurso: Emenda parlamentar do Deputado Estadual Eduardo Botelho. Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 996, Paoe: ...

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-2023-SEDEC - TOTAL SEGURANÇA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2023/SEDEC PROCESSO N°SEDEC-PRO-2025/02093 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70. CONTRATADO: Total Vigilância e Segurança Ltda. - CNPJ nº 06.088.000/0004-14 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Co...

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO CHAMAMENTO FLOR

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N°: SEDEC-PRO-2025/02471 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA - ACFR MODALIDADE: Termo de Fomento OBJETO: Viabilizar a participação do Grupo Flor Ribeirinha na Galeria Visit Brasil - Pantanal, iniciativa da Embratur dedicada à Promoção internacional do des...

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D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - 03-10-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 2456-2025-INSTITUTO BRASIL-Noite Nordestina

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2456-2025-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2025/02096. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 57.541.264/0001-70 e o Instituto Brasil-CNPJ: nº 19.412.673/0001-87. Objeto: Realização da 10ª edição da noite nordestina - encontro cultural que impulsiona a identidade regional e o turismo local. Origem do Recurso: Emenda Parlamentar: D...

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D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - 04-11-1 Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio 2245-2022-UFMT-UNISELVA

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D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001-2025 SEDEC-INVEST MT

D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CDL

D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SINDIREPA

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 30-10-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 2187-2025-SINDICATO RURAL CUIABÁ

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D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ref. proc. SEDEC-PRO-2025/02579 - Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 29.098, de 17 de outubro de 2025, página 45

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D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 37-2025 - CYAN

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°040-2023-SEDEC

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 16-10-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 1677-2025-Instituto Themis-Feira Empreende PET

D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-2023-SEDEC - TOTAL SEGURANÇA

D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-2023-SEDEC - TOTAL SEGURANÇA

D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO CHAMAMENTO FLOR

D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO CHAMAMENTO FLOR

D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - 03-10-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 2456-2025-INSTITUTO BRASIL-Noite Nordestina

D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - 03-10-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 2456-2025-INSTITUTO BRASIL-Noite Nordestina