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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Notificação 007/2017

    Conforme os preceitos da Lei nº 7.958/03 e Decreto 1.432/03 ficam as empresas abaixo relacionadas NOTIFICADAS para apresentar os documentos referentes à VISTORIA ANUAL DO PRODEIC: Exercício 2015: Granel Ind. E Com. De Alimentos Ltda CNPJ: 14.049.450/0001-83. Exercício 2016: Mineradora do Valle Ltda CNPJ:10.284.963/0001-18 Santa Edwiges Ind....

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Notificação Saith Atacado de Produtos Alimentícios ltda (AMAD)

    A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, vem informar aos representantes legais da empresa relacionada abaixo, que compareçam no Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico a fim de retirar a notificação que trata de assunto referente à Lei n.º 9.855 de 26 de dezembro de 2012 da em...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO Retificamos para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 229/2016, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 26923, folha 106, de 20 de Dezembro de 2016, Art. 1º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Convocar a 55ª Reunião Ordinária para o dia 09 de f...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - TERMO DE RETIFICAÇÃO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO Retificamos para que se produzam os efeitos legais, que, a Notificação Nº 001/2017, publicada no DOE, nº 26936, folhas 23 e 24 de 10 de Janeiro de 2017, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: BRF - BRASIL FOODS S/A (cessão da empresa UNIÃO AVÍCOLA AGROINDUSTRIAL LTDA) - NOVA MARILÂNDIA 11.862.341/0001-92 LEIA-SE: ...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - Notificação do Prodeic Nº 002/2017

    NOTIFICAÇÃO PRODEIC Nº 002/2017 Conforme os preceitos da Lei nº 7.958/03 e Decreto 1.432/03 fica a empresa MINERADORA DO VALLE LTDA, CNPJ 10.284.963/0001-18, a apresentar, no prazo improrrogável de 5 dias a contar da data desta publicação, os documentos faltantes referentes a VISTORIA ANUAL DO PRODEIC, exercício 2015, originais ou autenticados,...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - COMUNICADO Coop. Mista Ouro Verde Nº 012/2016

    Comunicado nº. 012/2016 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 612780/2012 está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 de setembro de 2...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 028

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 028/2016/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Travessa Wagner Oliveira Queluz, S/nº, Bai...

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