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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - NOTIFICAÇÃO DIÁRIO

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - NOTIFICAÇÃO DIÁRIO

    NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025/CM/SEDEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 288, de 05 de novembro de 2019 que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de set...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Convocação e Pauta da 08ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Convocação e Pauta da 08ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 08ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, quarta-feira, dia 19 de março de 2025, às 1...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Retificação de RESOLUÇÃO N.º 340_2025_CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 340/2025/CODEM do CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, publicada no DOE, nº 28.939, de 26 de fevereiro de 2025, página 100, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Enquadrar de acordo com as prioridades do E...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - MInuta publicação - Ofício e Paula da 1ª reunião ordinária

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - MInuta publicação - Ofício e Paula da 1ª reunião ordinária

    CONVOCAÇÃO Conselho Deliberativo da Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVEST MT No uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Lei nº 12.631, de 01 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 02 de agosto de 2024, que “Cria a Agência Mato-grossense de Promoção de Inves...

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