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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - ATO 1403 PROFESSOR

    Ato Administrativo Nº 1403/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outub...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - ATO 1404 AAE

    Ato Administrativo Nº 1404/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - 051 2015 DEBORA REGINA MARTINS SILVA vitalícia e temporária fiscal de defesa agropecuária em atividade 01092015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea “a”, 246...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - ATO 1398 TAE RETIFICAÇÃO

    Ato Administrativo Nº 1398/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº 1383/2015 publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2015, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato de Enquadrame...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - ATO 1397 AAE WAGNER A MOLINA

    Ato Administrativo Nº 1397/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº 1382/2015 publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2015, conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Ato de Enquadram...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - 17982015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1798/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - 17972015 AtoPHProfessor UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1797/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2000; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 320, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 534, de 07 de abril de 2014; R E S...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - 17852015 Ato enq Inicial INTERMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1785/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 10.042 de 03 de janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º: Enquadrar inicialmente, na Classe “A” e Nív...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - 17952015 Ato PH SEMA ANALISTAAMBIENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1795/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pelas Leis nº 8975, de 18.09.2008; Lei nº 9.116 de 28.04.2009; alterada ...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - 17922015 Ato PH SESPPOLITEC DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1792/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - 17942015 Ato PHIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1794/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014. R E S O L V E:...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - 17932015 Ato PH SECEL DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1793/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - 17962015 AtoPHdetran

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1796/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Conceder progressão de classe ao servidor lotado no...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - 053 EDMILSON DE LIMA RONDON VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRO FILHO JÁ HABILITADO 01092015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 129534/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 471/2009/SAD, de 30.03.2009, publicado no Diário Oficial de mes...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - 052 2015 OLIVIA HURPIA SANTOS vitalicia conjuge analista de desenv economico Emenda 47 01092015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, ...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - 050 2015 MARIA ROBERTA DOS SANTOS vitalicia conjuge aposentado 01092015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - 049 2015 ILZA FERREIRA DE MOURA vitalicia conjuge oficial de manutenção emenda 70 01092015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - 18582015 LIMBO SES RETIFICAÇÃO LEONARDO RIBEIRO BARROS SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1858/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD; considerando o disposto no processo administrat...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - 18552015 LIMBO SES RETIFICAÇÃO SENIRA SANTINA VENDRUSCULO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1855/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD; considerando o disposto no processo administrat...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - 18522015 LIMBO SES EXCLUSÃO ENQUADRAMENTO LUZIDELMA DAS NEVES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1852/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD; considerando o disposto na Lei 8.269, de 29 de...

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