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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - 18552015 LIMBO SES RETIFICAÇÃO SENIRA SANTINA VENDRUSCULO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1855/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD; considerando o disposto no processo administrat...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - 18522015 LIMBO SES EXCLUSÃO ENQUADRAMENTO LUZIDELMA DAS NEVES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1852/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o Termo de Ajuste de Quitação (LIMBO), bem como a Ordem de Serviço nº 20/2014/GAB/SAD; considerando o disposto na Lei 8.269, de 29 de...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - EZEQUIEL ANGELO FONSECA DEPUTADO FEDERAL Mandato Eletivo para publicar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.069/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo no 334965/2015, resolve autorizar EZEQUIEL ANGELO FONSECA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 25317/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a se Afastar para Exercíci...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - MARCIO ANTONIO RIOS RIBEIRO para publicar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.751/2015/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 314964/2015, resolve conceder a MARCIO ANTONIO RIOS RIBEIRO, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 118306/1, lotado na Secretaria de Estado de Saú...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - 18382015 Ato PH SINFRA Apoio Desenvolvimento

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1838/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16942015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1694/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16752015 Ato PH SECEL DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1675/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16752015 Ato PH SECEL DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1675/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16892015 Ato PromoçãoSejudh (SOCIOEDUCATIVO)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1689/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei 9.688 de 28 de dezembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão horizontal, na carreira dos...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16922015 AtoPHTécnico UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1692/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 2013; R E S ...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16862015 Ato PH SEges AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1686/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16872015 Ato PH SEIL DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1687/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 17462015 Ato PH SEGES AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1746/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16932015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1693/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16912015 Ato phSESP PJCInvestigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1691/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16952015 Ato PH SEtas DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1695/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16962015 Ato PH SESP POLITEC DESENVOLVIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1696/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16982015 Ato PH SESP DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1698/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - 16972015 Ato PHIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1697/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014. R E S O L V E:...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - ATO 1409 MAGNOLY

    Ato Administrativo Nº 1409/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro...

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