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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - 04372017 progressão horizontal SEJUDH Profissionais do Sistema Penitenciário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0437/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alter...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - 04362017 progressão horizontal Várias Secretarias Desenvolvimento Economico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0436/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 7.812, de 09 de dezembro de 2002; Lei n.º 8...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - 04352017 progressão horizontal SEMA Analista de Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0435/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pelas Leis nº 8.975, de 18 de setembro de 2008; Lei nº 9.116...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - 04332017 progressão horizontal Várias Secretarias Analista Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - 04212017 Enquadramento inicial SEMA Analista de Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0421/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pelas Leis nº 8.975, de 18 de setembro de 2008; Lei nº 9.116...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - 04202017 enquadramento inicial DETRAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0420/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013; R E S O L V E: Enquadrar inicialmente, na classe A, Nív...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - 04182017 progressão horizontal UNEMAT AGENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0418/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar nº 321, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 501 de 07 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - 04172017 progressão horizontal TÉCNICO ADMINISTRATIVO ADIN 723992014

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0417/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - 04132017 progressão horizontal SEJUDH Profissionais do Sistema Penitenciário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0413/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alter...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - 04102017 progressão horizontal Várias Secretarias Desenvolvimento Economico e Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0410/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 7.812, de 09 de dezembro de 2002; Lei n.º 8...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - 04062017 progressão horizontal Várias Secretarias Analista Area Meio

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0406/SEGES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L ...

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