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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - PORTARIA N.83/GAB/SEGES/2018

    PORTARIA Nº 83/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - PORTARIA N.82/GAB/SEGES/2018

    PORTARIA Nº 082/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 023/SEGES/SESP

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SESP N. 023/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e Processo Nº 32236/2016 (ap. 151588/2015, 329471/2015, 329471/2015, 145822/2017, 545476/2018, 496979/2018...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Extrato Portaria n 618 2018 processo 538742 2016 Marly Souza Faria

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 618/2018/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria nº 618/2018/CGE-COR/SEGES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 69 caput da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Adriana Ramos Fernandes Infantino, Heitor Correa da Rocha ...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Extrato Portaria n 617 2018 processo 1421992018 Cleomiro Dias

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 617/2018/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria n. 617/2018/CGE-COR/SEGES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva, Heitor Co...

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