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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PARA PUBLICAÇÃO Portaria n 81 2018 AvaliaçãoAREA MEIO

    PORTARIA Nº 81/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PARA PUBLICAÇÃO Portaria n 80 2018 Avaliação DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

    PORTARIA Nº 080/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - Extrato Portaria n 4612018 SEGES PAR CS BRASIL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 461/2018/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria n. 461/2018/CGE-COR/SEGES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n. 678212/2015, em face da pessoa jurí...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA N ° 075 2018GABSEGES PA Adriano

    PORTARIA N ° 075/2018/GAB/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual; Considerando a decisão que acolheu a manifestação técnica nº 036/CA/SGP/SEGES/2018 para tornar sem efeito o Ato Administrativo nº 300/SEGES/2017, que enquadrou inicialmente o servidor ADRIANO GONÇAL...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA N ° 074 2018GABSEGES PA Helder

    PORTARIA N ° 074/2018/GAB/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual; Considerando a decisão que acolheu a manifestação técnica nº 042/CA/SGP/SEGES/2018 para tornar sem efeito o Ato Administrativo nº 1301/SEGES/2017, que enquadrou inicialmente o servidor HELDER VINICI...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA N ° 073 2018GABSEGES PA Anselmo

    PORTARIA N ° 073/2018/GAB/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual; Considerando a decisão que acolheu a manifestação técnica nº 041/CA/SGP/SEGES/2018 para tornar sem efeito o Ato Administrativo nº 301/SEGES/2017, que enquadrou inicialmente o servidor ANSELMO GONÇAL...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA CONJUNTA N ° 20 2018 GABSEGESMT PREV PA Gabriel Neves

    PORTARIA CONJUNTA N ° 20/2018/GAB/SEGES/MT-PREV O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e o DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MT PREV; Considerando a Notificação Recomendatória nº 001/2018, da 14ª Promotoria Criminal Especializada da Defesa da Administração ...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria n 4352018 SEGES PAR REND extrato publicar

    PORTARIA CONJUNTA Nº 435/2018/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria n. 435/2018/CGE-COR/SEGES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n. 215153/2016, em face da pessoa jurí...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria PAD Nº 550 2018 Maria Joana e Maria Goret

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 550/2018/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria n. 550/2018/CGE-COR/SEGES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se Heitor Correa da Rocha, José Carlos dos Santos F...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria nº 440 2018 PAD Bruno da Silva Nogueira

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 440/2018/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria nº 440/2018/CGE-COR/SEGES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva, Jakeline Sipriano de Souza e Orla...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria nº 070 2018 Delegação para o Recebimento de Ordens Judiciais revoga Portaria 712015 e 202018

    PORTARIA Nº 070/2018/GAB/SEGES/MT Disciplina o procedimento relativo ao recebimento de ordens judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 566, de 20 de maio...

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