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EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 065/2014/ FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 270773/2014 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Federação de Karatê do Estado de Mato Grosso CNPJ:00.964.452/0001-93 OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescind...
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO ‘DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 024/2015/SEEL/FUNDED referente ao Processo nº 391824/2015 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso /FUNDED-MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste - CNPJ n°. 04.219.688/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objet...
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 010/2015, ref. ao processo n° 349616/2015- SECEL/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/SECEL - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Companhia de Dança Ballet de Mato Grosso - CNPJ: 07.264.653/0001-27. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender...
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 028/2015/FUNDED, ref. ao processo n° 483178/2015. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ n° 01.755.622/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ n. 15.072.663/0001-99 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despe...
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 029/2015/FUNDED, ref. ao processo n° 487746/2015. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ n° 01.755.622/0001-34 e a Federação de Atletismo de Mato Grosso - CNPJ n. 15.007.776/0001-00 INTERVENIENTES: Federação Matogrossense de Voleibol CNPJ Nº 14.936.603/000104, Federação Matogr...
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 009/2015/SECEL, ref. ao processo n° 429179/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer-MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente -INTEGRAR - CNPJ n. 06.090.600/0001-74. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros par...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/ 2015/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 35 a 42, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 375164/2015. Objeto: contratação de artista p...
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/ 2015/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 47 a 54, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 477658/2015. Objeto: Contratação Emergencial de empres...
AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SECEL/MT/2015 A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, por intermédio da Comissão de Habilitação Documental e Técnica do Chamamento Público, designada pela Portaria nº 052/2015/SECEL, de 22 de Julho de 2015, publicada no D.O. do dia 27 de julho de 2015, torna ...
EXTRATO DO CONTRATO 010/2015/SECEL PROCESSO: 269936/2015/SECEL CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL CONTRATADA: Elizabeth Madureira Siqueira - CPF nº 138.939.981-87 OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Historiador, com notória especialização em historiografia mato grossense, visando produção de p...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/ 2015/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 72 a 76, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 300437/2015. Objeto: Aquisição de 01 licença de...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/ 2015/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 165 a 174, nos termos do artigo 25, inciso II, c/c art. 13, III e art. 26, da Lei nº. 8.666/93. Processo nº. 408570/2015. Objeto...
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 026/2015/FUNDED, ref. ao processo n° 408530/2015 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ n° 01.755.622/0001-34 e a Federação de Jiu-Jitsu Esportivo do Estado de Mato Grosso - FJJE-MT - CNPJ n. 07.110.526/0001-73 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recur...
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2015, referente ao processo n° 394453/2015 - SECEL/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/SECEL - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Casa de Cultura Silva Freire - CNPJ nº 12.396.084/0001-03. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender a...
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 022/2015/FUNDED, ref. ao processo n° 386019/2015. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ n° 01.755.622/0001-34 e a Federação Matogrossense de Basketball - CNPJ n. 15.359.292/0001-20 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender ...
EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 037/2014/SEEL/FUNDED referente ao Processo nº 350496/2014. PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso /FUNDED-MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Araputanga - CNPJ n°. 15.023.914/0001-45. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a ...
EXTRATO DO CONTRATO 008/2015/SECEL PROCESSO: 178770/2015/SECEL - Compra Direta 001/2015/SECEL CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL CONTRATADO: Elysio Mira Soares de Oliveira EPP - CNPJ: 04.022.946/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Suporte Técnico remoto, hospedagem e manutenção de aplica...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2014/SECEL PROCESSO: 299051/2015 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL CONTRATADO: Consórcio MT Soluções - CNPJ: 20.085.557/0001-80 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 025/2014/SECEL por mais doze meses. DA ALTERAÇÃO: Alterar a Cláusula Nona, ite...
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2014/SECEL PROCESSO: 205507/2014 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL CONTRATADO: Consórcio MT Soluções - CNPJ: 20.085.557/0001-80 OBJETO: 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar o nome da CONTRATANTE do Contrato 014/2014/SEEL, passand...
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 006/2009/SECEL PROCESSOS: 621066/2009, 568522/2010, 679653/2011, 438696/2012, 421061/2013, 390596/2014 e 716827/2013 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL CONTRATADO: IEL - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Mato Grosso - CNPJ: 03.986.163/0001-83 OBJETO: A...
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