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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0792014 FED MT DE ESP UNIVERSITÁRIOS

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 079/2014/ FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 395302/2014 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Federação MT de Esportes Universitários - CNPJ: 03.925.773/0001-77. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindi...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0112014 Ecológica

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2014/SECEL PROCESSO: 233818/2015 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL CONTRATADO: Ecológica Serviços Técnicos Eireli EPP - CNPJ: 05.517.625/0001-49 OBJETO: 1.1 Alterar o nome da CONTRATANTE do Contrato 011/2014/SEEL, passando de Secretaria de Estado de Esporte...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 050 2014 PM CANABRAVA

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 050/2014/ FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 132048/2014 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - CNPJ: 37.465.200/0001-20. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo resci...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - TCA 110 2014 Alex Paulo Teixeira de Souza

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, em razão do retorno da correspondência para Notificação Pessoal no endereço fornecido no Processo nº 51639/2014, referente ao Termo de Concessão de Auxílio nº 110/2014 (AR anexo aos autos), fic...

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  • D.O. nº 26567 de 2/07/2015 - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 0012015 Coreco

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2015/SECEL PROCESSO: 233137/2015 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL CONTRATADO: Coreco Terceirização e Serviços Ltda EPP - CNPJ: 15.952.971/0001-09 OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, Item 2.1, referente aos valores dos serviços contratados. DO ADITAMENTO...

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  • D.O. nº 26565 de 30/06/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 015 2015

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 015/2015/FUNDED, ref. ao processo n° 243236/2015. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ n° 01.755.622/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT - CNPJ n. 03.507.498/0001-71 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender ...

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  • D.O. nº 26557 de 18/06/2015 - Retificação do EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117 2014

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 117/2014, REFERENTE AO PROCESSO N° 94651/2014- SEC/MT: Publicado no diário Oficial do dia 16 de junho de 2015. Onde se lê: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do presente convênio para o dia 22/07/2017, devido ao atraso na liberação dos recursos. Leia-se: O pr...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 117 2014

    EXTRATO DO 3º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 117/2014/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 94651/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo de Teatro Ogan- CNPJ: 02.945.588/0001-81 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do presente convênio para o ...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003 2015 Mascarados de Poconé

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2015, referente ao processo n° 263992/2015- SECEL/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/SECEL - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo dos Mascarados de Poconé - CNPJ: 03.979.910/001-56. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as ...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO CONV 032/2014

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 032/2014/SEEL/FUNDED referente ao Processo nº345304/2014. PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso /FUNDED-MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - CNPJ n°.03.788.239/0001-66. OBJETO: O presente Convênio tem por obje...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 088 2014 Carlos Roberto

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 088/2014, referente ao processo n° 91431/2014 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Carlos Roberto Ferreira - CPF nº 204.959.271-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo ...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 2015 Ribeirão Cascalheira

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2015, referente ao processo n° 137228/2015 - SECEL/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/SECEL - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT - CNPJ: 24.772.113/0001-73. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeir...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 119 2014 SEC

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 119/2014/SEC/MT - ref. ao processo nº. 630138/2014 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ: 15.023.922/0001-91 OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - EXTRATO DO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1082011

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 108/2011/FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 132547/2011 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo - CNPJ: 01.614.517/0001-33 OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Con...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004 2015

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2015, referente ao processo n° 92654/2015/2015 - SECEL/MT: Publicado no diário Oficial do dia 05 de maio de 2015. Onde se lê: Extrato do termo de Convênio nº 004/2014/FUNDED, ref. ao processo nº 92654/2015. Leia-se: Extrato do termo de Convênio nº 004/2015/SECEL, ref. ao processo nº 92654/2015...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007 2015

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 007/2015, referente ao processo n° 200311/2015 - SECEL/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/SECEL - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Sinop-MT - CNPJ: 15.024.003/0001-32. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - EXTRATO DO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0062012

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2012/FUNDED/MT - ref. ao processo nº.156107/2012 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - CNPJ: 15.024.029/0001-80 OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo ...

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  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - conv 027 2009

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, em razão de não ter sido localizado para Notificação Pessoal no endereço fornecido no Processo nº 758189/2009 (AR anexo aos autos), referente ao Termo de Convênio nº 027/2009, fica pelo present...

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  • D.O. nº 26532 de 12/05/2015 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 125 2014 Ana Rafaela

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 125/2014, referente ao processo n° 93872/2014 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Ana Rafaela de Oliveira - CPF 048.837.351-41. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de ...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 006/2015

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2015/FUNDED, ref. ao processo n° 206678/2015. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ n° 01.755.622/0001-34, a Federação Mato-grossense de Basketball - CNPJ n° 15.359.292/0001-20; a Federação Matogrossense de Desporto Escolar - CNPJ nº 06.965.450/0001-03 e a Federação Mato-G...

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