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112 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Ext 1º AD 0275 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0275-2017/SECEL referente ao Processo nº 176663/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - CNPJ Nº 03.238.631/0001-31 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Ext 3º AD 0661 2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0661-2017/SECEL referente ao Processo nº 279134/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Juruena - CNPJ Nº 24.950.461/0001-93 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Ext 2º AD 0470 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0470-2017/SECEL referente ao Processo nº 163575/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Juína - CNPJ Nº 15.359.201/0001-57 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Ext 2º AD 0735 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0735-2017/SECEL referente ao Processo nº 169454/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - CNPJ Nº 03.773.942/0001-09 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Ext 2º AD 0469 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0469-2017/SECEL referente ao Processo nº 104328/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Castanheira - CNPJ Nº 24.772.154/0001-60 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Ext 2º AD 0808 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0808-2017/SECEL referente ao Processo nº 175600/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu - CNPJ Nº 15.024.011/0001-89 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Ext 2º AD 1766 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1766-2017/SECEL referente ao Processo nº 169004/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Vera - CNPJ Nº 00.179.531/0001-93 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Ext 2º AD 1165 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1165-2017/SECEL referente ao Processo nº 372160/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças - CNPJ Nº 03.439.239/0001-50 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Ext 3º AD 0600 2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0600-2017/SECEL referente ao Processo nº 462390/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum - CNPJ Nº 24.772.162/0001-06 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXT 2º T ADITIVO CONV 0242 2019

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0242-2018/FUNDED referente ao Processo nº 106486-2018 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - CNPJ Nº 03.773.942/0001-09. OBJETO: O presente Aditivo tem por ...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - EXTRATO DE INEX0022019SECEL CORREIOS PROC N 3733852019

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 97 a 113, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, inciso I, e artigo 26, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 373385/...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0409 2019

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0409-2019/SECEL, ref. ao processo n° 543421/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Mato-grossense de Cultura - CNPJ nº 18.630.208/0001-50. OBJETO: Realizar a Programação Cultural de Aniversário da cidade de Gaúcha do Norte. ORGÃO: 23101 - PROJETO:...

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