Legislação

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D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - EXT 6º ADT 0543 2018

EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0543-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 161680/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia (FUNBA) - CNPJ: 00.372.194/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - Ext 3º AD 0136 2019

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0136-2019/SECEL referente ao Processo nº 269500/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cultural Teatro Faces - CNPJ Nº 17.289.712/0001-75. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pror...

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