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77 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - EXT 1º ADITIVO 0755 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0755-2021/SECEL referente ao Processo nº 385695/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores - CNPJ Nº 19.412.673/0001-87. OBJETO: O presente Ad...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Extrato do 5º Termo de Prorrogação do Termo de Convênio 0513-2019

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0513-2019/SECEL, ref. ao processo n° 567252/2019 - SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 27 de janeiro de 2022 nº 28.173 pg. 44. Onde se lê: EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0513-2020/SECEL PROCESSO Nº 567252/2019 Leia-se: EXTRATO DO 5º TERMO ...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Extrato do 9º Termo de Prorrogação do Termo de Convênio 0593-2017

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0593-2021/SECEL, ref. ao processo n° 445353/2017 - SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 27 de janeiro de 2021 nº 28.173 pg. 45. Onde se lê: EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0593-2017/2017SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 445353/2017. Leia-se: EXTRATO D...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Ext 1º T aditivo 1466 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 1466-2021/SECEL referente ao Processo nº 469615/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - CNPJ nº 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pror...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - EXT DO 1º ADITIVO 0452 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0452-2021/FUNDED referente ao Processo nº 273571/2021 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT - CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Nova Santa helena - CNPJ nº 04.214.704/0001-18. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Ext 1º AD 1487 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1487-2021/SECEL referente ao Processo nº 467884/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBA - CNPJ Nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - Ext 6º T Aditivo Conv 0336 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0336-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 250774-2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Jangada CNPJ: 24.772.147/0001-68. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Ext 10º T Ad TConvênio 0593 2017

    EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0593-2017/2017SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 445353/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste - CNPJ: 04.219.688/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - EXT 18º T Ad Conv 0601 2017

    EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0601-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 430541/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Extrato 1º aditivo 1837 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1837-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 514440/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - CNPJ: 37.464.948/0001-08. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - EXT27º TAD 0627 2016

    EXTRATO DO 27º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0627-2016 SECEL, ref. ao processo n° 270946/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415.0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste - CNPJ n. 04.219.688/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Ext 5º T Aditivo 0513 2020

    EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0513-2020/SECEL PROCESSO Nº 567252/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores - CNPJ: 19.412.673/0001-87. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Retificação do Termo de Convênio 2019-2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2019-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 537691/2021/SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 18 de janeiro de 2021, nº 28.166 pg. 19. Onde se lê: ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 80 do Deputado Estadual Dr. João. Leia-se: ORIGEM DO RECURSO: Recursos Próprios. Onde se lê: FISCAL:. VIG...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Retificação do Termo de Convênio 1277-2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1277-2021/SECEL, ref. ao processo n° 459969/2021/SECEL/MT:Publicado no diário Oficial no dia 17 de janeiro de 2021, nº 28.165 pg. 188. Onde se lê: FISCAL: Veruska Almeida de Souza - matrícula nº 227343 VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 15/12/2022 ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Retificação do Termo de Convênio 1466-2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 1466-2021/SECEL, ref. ao processo n° 469615/2021/SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 12 de janeiro de 2022 nº 28.162 pg. 23. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1837-2021/SECEL, ref. ao processo n° 514440/2021. VALOR: R$ 483.931,80 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e s...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Retificação do Termo de Convênio 2218-2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 2218-2021/SECEL, ref. ao processo n° 555705/2021/SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 14 de janeiro de 2022 nº 28.164 pg. 23. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 31/08/2022 LEIA-SE: VIGÊNCIA: 28/12/2021 a 31/08/2022.

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Retificação do Termo de Convênio 1139-2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1139-2021/SECEL, ref. ao processo n° 461177/2021/SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 18 de janeiro de 2021, nº 28.166 pg. 19. Onde se lê: FISCAL: VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 20/09/2022 ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Eduardo José da Silva Abreu -Prefeito ...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Retificação do Termo de Fomento 2143-2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2143-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 547758/202/SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 18 de janeiro de 2021, nº 28.166 pg.18. Onde se lê: VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 31/05/2022. Leia-se: VIGÊNCIA: 30/12/2021 A 31/05/2022

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - Retificação do Termo de Ação Compensatória 02-2020

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE AÇÃO COMPENSATÓRIA N° 02-2020/SECEL, ref. ao Processo n° 170943/2018 - SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 20 de janeiro de 2021, nº 28.168 pg. 13. Onde se lê: ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Vander Alberto Masson - Prefeito do Município de Tangará da Ser...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - Extrato do Termo de Rescisão C 0302021SECEL Centro America combustiveis

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 030/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 337301/2021/SECEL. DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/ MT. DISTRATADO Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnologia Ltda - EPP, CNPJ nº 09.179.444/0001-00. OBJETO. Rescindir o Contrato nº 030/2021/SECEL, firmado em 30 de ...

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