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1301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DO T.C 1379-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1379-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/05591 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTOAGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISTICO - AMAD - CNPJ nº 11.240.353/0001-85. OBJETO: “A realização do Circuito Cinema na Praça, ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DO TERMO 1423-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1423-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/05672 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO -OMEP/BR/MT/CBA - CNPJ nº 05.412.684/0001-52 OBJETO: “DA RUA PRA RUA” -...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0517-2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0517-2022, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/01213. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO- CNPJ nº 04.793.249/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DO T.F -0651.-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0651-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/001251. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO D...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0008-2022

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXILIO N° 0008-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00225. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Marcos Antônio de Campos Silva - CPF Nº: 796.889.261-9. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 119 à 183, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECE...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO 1142-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1142-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/03975. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO CUIABA...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Extrato 1275-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1275-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/04437 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO CULTURAL VITÓRIA REGIA DO PANTANAL - CNPJ nº 10.994.826/0001-77. . OBJETO: “Produção de Material Audiovisual, Cultural do Município de Santo Antônio de Leverger...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO T.C 1432-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1432-2023/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2023/05716. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE COLÍDER - CNPJ nº 15.023.930/0001-38. OBJETO: JOGOS ABERTOS MATO-GROSSENSE - 2023 - ETAPA REGIONAL EM COL...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO T.C 1576-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1576-2023/SECEL, ref. SECEL-PRO-2023/06548. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA- CNPJ nº 15.023.989/0001-26. OBJETO: Realização dos Jogos Abertos Mato-grossense - Etapa Oe...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EXTRATO DO T.C 1487-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1487-2023/SECEL, ref. SECEL-PRO-2023/06179. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE PORTO ESPERODOÃO, inscrito no CNPJ nº 03.238.904/0001-48. OBJETO: “Realização do 23º FPP- Festival de Pesca ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Extrato 1221-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1221-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/04295. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a INSTITUTO DE NATU...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EX OFICIO - 1645-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1645-2022/SECEL, Ref. Ao Processo: SECEL-PRO-2022/03678. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE DEFICIENTESVISUAIS-ARDV - CNPJ nº 03.472.143/0001-94. OBJETO: O presente Termo Aditivo...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Extrato do Cont. 021.2023.SECEL - Hutus Cultural Ltda - Celso Athayde

    EXTRATO DO CONTRATO 21/2023/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/02515, com fulcro no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: HUTUZ CULTURAL LTDA - ME, CNPJ/MF nº 02.732.339/0001-08. O...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EXT CONV.1627-2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1627-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/06538 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO- CNPJ nº 32.972.424/0001-04. OBJETO: “Realizar o 4ª Edição de Festival de Praia de São J...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Extrato 1255-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1255-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/04546 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87. . OBJETO: “Realização da 16ª edição do Festival Quintal do Rock na Cidade de Rondonópolis.”, ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EXT CONV.0511-2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0511-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/04751 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva- CNPJ nº 04.845.150/0001-57. OBJET...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Extrato 0887-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0887-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/03401 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO IBITIRATY - CNPJ nº 09.370.947/0001-69. OBJETO: “Realizar exibição de filmes em 10 escolas municipais de Cuiabá, em formato itinerante com a distribuição de pic...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - EXT. TF 1224-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1224-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/01270. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE SKA...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - EXTRATO DO T.C 1468-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1468-2023/SECEL, ref. SECEL-PRO-2023/05966. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE COLÍDER - CNPJ nº 15.023.930/0001-38. OBJETO: Campeonato dos Amigos de Futsal 2023 de 03 de novembro a 16 de...

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