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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1258 2022

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 01258-2022/ FUNDED/MT - ref. ao processo SECEL-PRO-2022/00289. INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Confresa - CNPJ: 37.464.716/0001-50. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objet...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EXTRATO RETIFICAÇÃO DE NOME DO FISCAL N 2611 2022

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1037-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/02021. Publicado no diário Oficial no dia 08 de Junho de 2022 Nº 28.261 pg. 40 Onde se lê: FISCAL: Waldineia Ribeiro de Almeida - matrícula 221266 Leia-se: FISCAL: Helena Maria da Costa - matricula 217443

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato do 1 °T Aditivo 0886 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0886-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/01806 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU - CNPJ sob nº 15.023.914/0001-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato do 1 °T Aditivo 0886 2022

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N 0886-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/01806. Publicado no diário Oficial no dia 24 de fevereiro de 2023 nº 28.444 pg. 148. Onde se lê: Termo de fomento N 0866-2022 Leia-se: Termo de fomento N0886-2022

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - EXT 1º TA VALOR CONTRAPARTIDA 0430 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0430-2022/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/00431. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - C...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - EXT 1º TA SIMPLIFICADO 2407 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2407-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/05866. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Federação Matogrossense de Ciclismo - CNPJ nº 00.233.544/0001-01. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - EXT 3º TA SIMPLIFICADO VAMBORA 1234 2022

    EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1234-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/02827 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MOVIMENTO VAMBORA - CNPJ nº 09.676.493/0001-59. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - EXT 1º TA SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA 1796 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE ADITIVO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1796-2022/SECEL, REF. AO PROCESSO: SECEL-PRO-2022/03637. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a CENTRAL DAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO - CORDEMATO, - CNPJ nº11.317.627/0001-97. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato do 1° T Aditivo

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0922-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO SECEL-PRO-2022/01950. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- CNPJ: 24.772.246/0001-40 . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato do 2° T Aditivo

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 2137-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO 548923/2021 . PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM- CNPJ: 08.973.012/0001-04 . OBJETO: O presente Termo Aditivo...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - extrato 3° TA

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO SILPLIFICADO DO TERMO DE CONVENIO N° 1275-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 458152/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Araputanga- CNPJ: 15.023.914/0001-45 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - EXT 1º ADITIVO (EX OFICIO) 2518 2022

    EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2518-2022/SECEL/MT, ref. ao processo n SECEL-PRO-2022/07109-V02 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ CNPJ nº 01.199.828/0001-83 O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001 2023 SECEL

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 69 à 112, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Extrato do 1 °T Aditivo 0886 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0886-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/01806 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a a ASSOCIACAO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBA - CNPJ sob nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ob...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - RETIFICAÇÃO DE NOME DE FISCAL 0442 2021

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0442-2021/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-SECEL-PRO-2023/00376. Publicado no diário Oficial no dia 20 de Julho de 2021 nº 28.045 pg. 16. Onde se lê: FISCAL: Julianne de Quadros Moura, matrícula: 204918. Leia-se: FISCAL: Alex Henrique Cardoso Rodrigues, matrícula:315952

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Extrato do 1 °T Aditivo 0886 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0886-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/01806 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a a ASSOCIACAO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBA - CNPJ sob nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ob...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXT 1º ADITIVO (EX OFICIO) 2466 2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2466-2022/SECEL/MT, ref. ao processo n SECEL-PRO-2022/06880-V02 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO CNPJ nº 20.124.923/0001-62 O presente Termo Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXT 1º ADITIVO (EX OFICIO) 0981 2021

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0981-2021/SECEL/MT, ref. ao processo n SECEL-PRO-2022/06740-V02 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ CNPJ nº 37.464.997/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Extrato do 2°T Aditivo 2518 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 2518-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/07109. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a a ASSOCIACAO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBA - CNPJ sob nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXT 1º ADITIVO (EX OFICIO) 2063 2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2063-2022/SECEL/MT, ref. ao processo n SECEL-PRO-2022/04091-V02 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a MOVIMENTO VAMBORA CNPJ nº 09.676.493/0001-59 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência p...

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