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1301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0611 2023

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 0611-2023/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2023/02068. Publicado no diário Oficial no dia 16 de Junho de 2023 Nº 28.261 pg. 40 Onde se lê: VIGÊNCIA: 15/06/23 a 26/04/24. Leia-se: VIGÊNCIA: 09/06/23 a 26/04/24.

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2023 SECEL

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITATÓRIA RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 143 à 245, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso II, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PRO-2...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Extrato 0747 2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 0747-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/02211. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o MUNICIPIO DE SAN...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Extrato 0733 2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0733-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/02484 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e o Município de Glória D’Oeste- CNPJ nº 37.464.955/0001-00. OBJETO: REALIZAÇÃO DO 56º ANIVERSARIO DE GLORIA D'OESTE ORGÃO: 23101 - ...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - EXTRATO DO TF 0688 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0688-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/01249. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e o GRÊMIO RECREATIVO E DESPORTIVO ...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Extrato 0592 2023 (2)

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0592-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/01276. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE ESPORTE...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - RETIFICAÇÃO EXT TF 0621 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0621-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/01226 Publicado no diário Oficial no dia 15 de junho de 2023, nº 28.521, pg. 27. Onde se lê: VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 28/02/2024 Leia-se: VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 28/02/2024

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - RETIFICAÇÃO EXT TF 0339 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0339-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/01264 - Publicado no diário Oficial no dia 15 de junho de 2023, nº 28.521, pg. 27. Onde se lê: VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 28/02/2024 Leia-se: VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 28/02/2024

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Extrato 0959 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0959-2023-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/02944. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO MA...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0611 2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 0611-2023-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/02068. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a MUNICIPIO DE ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - 0792 2023 Extrato

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0792-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/02501 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MOVIMENTO VAMBORA- CNPJ nº 09.676.493/0001-59 OBJETO: “Realização do Festival Artísico Integra Cheer, envolvendo alunos da educação escolar e universitária, com apresenta...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Extrato 0266 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0266-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/01445 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO MATO-GRO...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Ext 7º TAditivo 0434 2018

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0434-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 148256/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - CNPJ: 37.465.200/0001-20 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXT DO 7º AD 1848 2017

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1848-2017/SECEL referente ao Processo nº 583603/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - CNPJ Nº 03.238.912/0001-94. OBJETO: O presente Aditivo tem por obje...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXT 8º AD 0522 2019

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO “SIMPLIFICADO” DO TERMO DE FOMENTO Nº 0522-2019 referente ao Processo nº 566497/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso - CNPJ nº 33.005.448/0001-57. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXT 8º ADITIVO 0467 2021

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0467-2021/SECEL referente ao Processo nº 306787/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - CNPJ Nº 15.024.029/0001-80. OBJETO: O presente Aditivo t...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXT 1º TA SIMPLIFICADO 1159 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1159-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/02060. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CNPJ nº: 01.367.853/0001-29. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXT TF 0621 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0621-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/01226. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXT TF 0339 2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0339-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/01264. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e o INSTITUTO FERNANDINHO, CNPJ nº ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Extrato 0665 2023 (2)

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0665-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/01290. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e ASSOCIACAO BENEFICIENTE INSTITUTO ...

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