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406 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0922-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0922-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/02851 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR- CNPJ nº 06.965.450/0001-03. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorr...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXTRATO 2009-023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2009-2023/SECEL, ref. ao PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/07385 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83 OBJETO: “Realizar o Festival de Música, Um espaço para todos” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEME...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Extrato 0116-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0116-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/02338 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL inscrita no CNPJ sob nº 01.86...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1784-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1784-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07092. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER- CNPJ nº 15.023.930/0001-38. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 0099-2022

    EXTRATO DO 04º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0099-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/00876. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA- CNPJ nº 03.238.862/0001-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 0659-2022

    EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0659-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/1639. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - CNPJ nº 15.031.669/0001-18. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0362-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO- 2022/04457. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o(a) EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ- CNPJ nº 15.680.359/0001-34. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a solici...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1003-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1003-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/04714. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presen...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - TORNAR SEM EFEITO 0593-2023

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0593-2023/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/02286- Publicada no Diário Oficial no dia 29 de dezembro de 2023 nº 28.651 pg. 568. SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - TORNAR SEM EFEITO 0483-2023

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0483-2023/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/02285- Publicada no Diário Oficial no dia 29 de dezembro de 2023 nº 28.651 pg. 568. SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - EXT. 2º TCA SIMPLIFICADO-0001-2022

    EXTRATO DO 2º TERMO DE CONCESSÃO DE AUXLIO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0001-2022/SECEL, ref. ao Processo: PRO-2021/00232. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a OZANA BAPTISTA GUSMAO - CNPJ nº 327.525.981-49 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 05/08...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato 0043-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0043-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/01996 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA - CNPJ nº 18.630.208/0001-50. OBJETO: “Realização da Festividades de Aniversário de Barão de Melgaço” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 5º - DOE - Ass. Estadual Etnias Ciganas - AEEC-MT - PRO 2022-06452 - 0513-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0513-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06452. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o(a) ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT) - CNPJ nº 36.196.448/0001-70. OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (TCA)

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06133/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06133 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e VALDIRENE BAMINGER OLIVEIRA - CPF: 536.362.281-53. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrog...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (TIC)

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 062022-06148/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06148 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e TIAGO ALEXANDRO STRASSBURGER - CNPJ: 44.383.736/0001-61. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (TCC)

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL N° 062022-06161/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06161 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e RAFAEL ADELINO FORTES - CPF: 041.327.059-94. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - EXT 2º T.A 1421-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE N° 1421-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/05635. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, inscrito no CNPJ nº 15.023.906/0001-07. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato do 2º T. A - 2048-2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 2048-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/04077. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal Vila Bela da Santíssima Trindade CNPJ Nº 03.214.160/0001-21. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato 3º Termo Aditivo ao C. 002.2021.FUNDED.SECEL - TK

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2021/FUNDED. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2024/00216. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0015-13 OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Co...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1430-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1430-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/05702. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL- CNPJ nº 01.862.639/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga...

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