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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - TORNAR SEM EFEITO 0481-2024

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0481-2024/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2024/02971 - Publicado no diário Oficial no dia 28 de maio de 2024, nº 28.752 pg. 70 SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO 0481-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0481-2024/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2024/02971. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - CNPJ nº 03.347.135/0001-16. OBJETO: Realização da etapa Regional Sul dos jogos Escol...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

    EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 03.507.415/0001-44, por meio do Fundo Estadual de Cultura - CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o Ministério da Cultura - CNPJ nº 37.930.861/0001-89. OBJETO: “Execução dos recursos decorrentes da Lei nº 14.399 de 0...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO_RESULTADO FINAL

    EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 018/2024/SECEL-MT, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/08114 PARTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 OBJETO: Publicação do Resultado Final da Fase de Seleção do Edital n° 18/2024/SECEL no sítio eletrônico oficial da SECEL-MT. ASSINATURA: 28/05/2024 CONSI...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Extrato 0844-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0844-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03626 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA CINCO SENTIDOS, inscrita no CNP...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Extrato 0804-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0804-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03545 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Instituto Themis- CNPJ sob nº 08.805.609/0001-40 OBJETO: “Realizar...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXT 9º . 0522-2019

    EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0522-2019 referente ao Processo nº 566497/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso - CNPJ nº 33.005.448/0001-57. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 0807-2024

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0807-2024/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2024/03834 - Publicado no diário Oficial no dia 27 de Maio de 2024, nº 28.751 pg. 47. Onde se lê: VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 10/10/2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 10/10/2024

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - _ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2024_SECEL

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 172 à fls. 220, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº:SECEL-PRO-20...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - EXTRATO 0481-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0481-2024/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2024/02971. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - CNPJ nº 03.347.135/0001-16. OBJETO: Realização da etapa Regional Sul dos jogos Escol...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Extrato do Cont. 012.2024.SECEL - OI S.A. Em Recuperação Judicial

    EXTRATO DO CONTRATO 012/2024/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2024/02898 - Ata de Registro de Preços nº. 017/2023/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG/MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: OI S/A Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: prestaç...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - EXTRATO 0741-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0741-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03501 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL inscrita no CNPJ sob nº 01.86...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Extrato TF 1000-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1000-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03863 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL inscrita no CNPJ sob nº 01.86...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 2007-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2007-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07512. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a FEDERAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO- CNPJ nº 00.092.524/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - EXTRATO TF 0807-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0807-2024/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2024/03884. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO DE AUTO...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - 0720-2024 - Extrato FOMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0720-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03353 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MUNICIPIO DE CAMPINÁPOLIS - CNPJ nº 00.965.152/0001-29. OBJETO: “38º Aniversário de emancipação político-administrativa do município e Expocamp 2024” ORGÃO: 23101 - P...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Extrato 0972-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0972-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03845 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, e a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá - Catedral do Bom Jesus - CNPJ sob nº 03.005.139/0002-05 OBJETO: “Realização das Festividades Culturais da Celebração da Festa do Senhor...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Extrato 0335-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0335-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/02697 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87. OBJETO: “Produção da 2ª Edição da Série Documental Mulheres de (RE) Existência, com 10 episódios, incluindo a disponibiliza...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Extrato 320-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0320-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/02677 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87. OBJETO: “Realizar o projeto Encontro de Família evento cultural do município de Gaúcha do Norte-MT.” ORGÃO: 23101 - PROJET...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Extrato 0502-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0502-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/02986 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Grupo dos Mascarados de Poconé- CNPJ sob nº 03.979.910/0001-56. OB...

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