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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - PORTARIA n° 002 2015 SEC MT

    PORTARIA Nº. 002/2015/SEC/MT Designa servidores para exercer a função de gestor de Convênios Federais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual combinado com o art. 19, do Decreto nº 1.842 de 11 de Março de 2009; RESOLVE: Art. 1º Designar os servi...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Portaria nr 076 2015 SECEL

    PORTARIA Nº. 076/2015/SECEL Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Intern...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N 759 2015

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N. 759/2015/CGE-COR/SECEL Extrato da Portaria Conjunta n. 759/2015/CGE-COR/SECEL por meio da qual instaura-se o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Yslan Rosa Novais, matrícula n. 234744 e de Luiz Carlos Norbiato, matrícula n. 2634, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 e designa-se ...

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