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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Portaria 015 2015 Fiscais dos contratos 0022015SEC 0032015SEC E 0042015SEC

    PORTARIA Nº. 015/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Desi...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Portaria 014 2015 Fiscais do Contrato 0052015SEC Transamérica

    PORTARIA Nº. 014/2015/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Portaria 013 2015 Fiscais do Contrato 0062015SEC TMF

    PORTARIA Nº. 013/2015/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Portaria 012 2015 Fiscais dos contratos COAL

    PORTARIA Nº. 012/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Desi...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria 007 2015 SEC Comissão Especial Vem Pra Arena de Natal

    PORTARIA Nº. 007/2015/SEC Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial, para o Chamamento Público para concessão de direito, a título precário e oneroso de área para implantação, fornecimento, instalação e exploração de espaço publicitário para o evento "Vem pra Arena de Natal." O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legai...

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