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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - resolução nº 06 2020

    RESOLUÇÃO Nº. 006/2020 - CEC/MT. Dispõe da Revogação do Artigo 2º da Resolução nº 003/2020- CEC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, Considerando a convocação equivocada do Conselheiro Suplente Manuel da Guia Ferreira; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - resolução nº 03 2020

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2020 - CEC/MT. Autoriza o pedido de afastamento da Conselheira Patricia Itaibele Gomes Pereira, da função de Conselheira Estadual de Cultura, representante titular da Sociedade Civil pelo Segmento cultural, Culturas Tradicionais e Étnico Cultural. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe s...

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