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D.O. nº27827 de 01/09/2020

resolução nº 03 2020

RESOLUÇÃO Nº. 003/2020 - CEC/MT.

Autoriza o pedido de afastamento da Conselheira Patricia Itaibele Gomes Pereira, da função de Conselheira Estadual de Cultura, representante titular da Sociedade Civil pelo Segmento cultural, Culturas Tradicionais e Étnico Cultural.

O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e após deliberação do pleno do Conselho Estadual de Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o afastamento a pedido, da Sra. Patricia Itaibele Gomes Pereira do cargo de Conselheira Estadual de Cultura, representante da Sociedade Civil pelo segmento cultural, Culturas Tradicionais e Étnicos Culturais, pelas razões constantes do Requerimento protocolizado na Secretaria Executiva do Conselho.

Art. 2º - Convocar o conselheiro suplente Manuel da Guia Ferreira, para enquanto perdurar o afastamento para exercer o cargo de conselheiro substituto.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir da data 15 de junho de 2020.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso,

Cuiabá, 15 de junho de 2020.

José Paulo da Motta Traven

Secretário Adjunto de Cultura, Esporte e Lazer.

(original assinado)