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resolução nº 06 2020

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RESOLUÇÃO Nº. 006/2020 - CEC/MT.

Dispõe da Revogação do Artigo 2º da Resolução nº 003/2020- CEC/MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, Considerando a convocação equivocada do Conselheiro Suplente Manuel da Guia Ferreira;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar o artigo 2º da Resolução Nº 003/2020- CEC/MT.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir da data 04 de setembro de 2020.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso,

Cuiabá, 04 de setembro de 2020.

José Paulo da Mota Traven

Secretário Adjunto de Cultura, Esporte e Lazer.

(original assinado)

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