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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - RESOLUÇÃO 007 2022 Gabriel MIranda de Abreu Leitzke

    RESOLUÇÃO Nº. 007/2022 - CEC/MT. Resolve acatar o pedido de desligamento da Conselheiro GABRIEL MIRANDA DE ABREU LEITZKE da função de Conselheiro Estadual de Cultura, representante da Sociedade Civil - Artes Visuais O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Resolução n° 002 2022 Desligamento CÉSA MURIANA

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 - CIB/MT Resolve acatar o pedido de desligamento de CESAR MURIANA, da função de Membro Suplente da Comissão Intergestores Bipartite, representante da Sociedade Civil - Região Centro Norte. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.362, de 27 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Resolução nº 005 2022 Desligamento Cons EVA SOUZA E SILVA 29042022

    RESOLUÇÃO Nº. 005/2022 - CEC/MT. Resolve acatar o pedido de desligamento da Conselheira EVA SOUZA E SILVA, da função de Conselheira Estadual de Cultura, representante da Sociedade Civil - Segmento Arte Cênica. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de mar...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Resolução nº 004 2022 Desligamento Cons ROGERIO RIZZO NEVES 02052022

    RESOLUÇÃO Nº. 004/2022 - CEC/MT. Resolve acatar o pedido de desligamento do Conselheiro ROGÉRIO RIZZO NEVES, da função de Conselheiro Estadual de Cultura, representante da Sociedade Civil - Segmento Rede Pontos de Cultura O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, ...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - RESOLUÇÃO 003 2022 Desligamento função Presidente CEC 2022

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 - CEC/MT Dispõe sobre o desligamento da função de Presidente do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Cientificar o desligamento deste que subscrev...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 002 2022 PUBLICAÇÃO LISTA BENS TOMBADOS 2022

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 - CEC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e após apresentação ao pleno do Conselho Estadual de Cultura; RESOLVE: Art. 1º - Publicizar a Lista dos Bens Culturais Tombados Ou Registrados Pelo Estado De Mato G...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - RESOLUÇÃO 001 2022 CALENDARIO REUNIÕES ORDINÁRIAS 2022

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2022 - CEC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Cultura do Ano de 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, das deliberações na 1ª Reunião Extraordinária do dia 1º/02/2022, pelo Pleno...

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