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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Resolução 003 2025 Calendario das Plenarias Ordinarias 2026 CONSED -para I O M A T

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - RESOLUÇÃO 002-2026 - Câmara Permanente de Acompanhamento e Fiscalização Ctos de Gestão Compartilhada

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2026 - CEC/MT. CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO O Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.378, de 01 de março de 2016, e após deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT, durante a 8ª Reunião Extraordinária e a 9ª Reunião E...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - RESOLUÇÃO 002-2026 - Câmara Permanente de Acompanhamento e Fiscalização Ctos de Gestão Compartilhada

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - RESOLUÇÃO 001-2026 Calendário Reuniões CEC 2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - RESOLUÇÃO 001-2026 Calendário Reuniões CEC 2026

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2026 - CEC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Cultura do Ano de 2026. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, das deliberações do Pleno do CEC, 09/12/2025, na 6ª Reunião Ordinária; RES...

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