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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº.007/2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 007/2015, DE 23DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO - CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEM: Art. 1º.Altera-se o parágrafo único ao art. 7º da Instrução Normativa 001/2009 SEPLAN/SEFAZ/C...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - Instrução Normativa 005 - SEPLAN (validada 09-07-2015) - Revoga parcialmente IN 01-2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 005/2015, DE 13 DE JULHODE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO - CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEM: Art. 1º. O art. 4 º, inciso I, alínea “j” e “m”, inciso II, alínea “d” e inciso III, alínea “h” ...

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  • D.O. nº 26485 de 27/02/2015 - Instrução Normativa 002 de 30-01-15 - Termo de Cooperação (1)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26485 de 27/02/2015 - Instrução Normativa 001 de 23-02-15 - Descentralização de recursos

    Resumo indisponível.

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