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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - PORTARIA REPRESENTAÇÃO FINANCEIRA SEAF1

    PORTARIA Nº 34/2015- SEAF O Secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários Suelme Evangelista Fernandes, no uso de suas atribuições legais que confere o Art.71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual C/C a lei 4.163 de 20 de dezembro de 1.979; e. Considerando a portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das ...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Portaria Nº 00215 CEDRS MT

    Portaria: 002/ 2015/ CEDRS - MT O presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS -MT no uso das atribuições legais. em consonância com a aprovação do Pleno na 5º reunião ordinária realizada no dia 07 /10/2015. RESOLVE: Art. 1° - Criar a comissão organizadora estadual - COEs com atribuição de organizar a conferênc...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - PORTARIA Nº 3215 Tomada de Contas Especial Comissão (1)

    PORTARIA N.° 32 /2015/SEAF/MT O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de se definir uma comissão permanente para analisar e proceder a tomada de contas especial no âmbito desta pasta, bem como para dar maior eficiência aos processos administrativos corr...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PORTARIA n° 3015 Paulo Bilego

    PORTARIA Nº 30/2015- SEAF “DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE- SUSAF ”. Secretário da Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários Suelme Evangelista Fernandes, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Considerando o Atigo 37 da Constituição Fe...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 2915 tomada de preço 3

    PORTARIA N°. 29/2015/SEAF/MT O Secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 50 da Instrução Normativa Conjunta AGE/SEFAZ/SEPLAN nº 001/2015 de 23/02/2015, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial, a fim de apurar suposta irregularidade na prestação...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 282015 tomada de contas 2

    PORTARIA N°. 28/2015/SEAF/MT O Secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 50 da Instrução Normativa Conjunta AGE/SEFAZ/SEPLAN nº 001/2015 de 23/02/2015, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial, a fim de apurar suposta irregularidade na prestação...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA N° 2715 TOMADA DE CONTAS 1

    PORTARIA N°. 27 /2015/SEAF/MT O Secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 50 da Instrução Normativa Conjunta AGE/SEFAZ/SEPLAN nº 001/2015 de 23/02/2015, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial, a fim de apurar suposta irregularidade na prestaçã...

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