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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - PORTARIA 40 2017 ESCALA DE FÉRIAS 2018

    PORTARIA Nº 40/SEAF/2017 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 97, parágrafo 4º, da Lei Complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990; RESOLVE: Art. 1° - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 36, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 36, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 35, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 35, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 34, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 34, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA 38 2017

    PORTARIA 38/2017/SEAF O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. MATRÍCULA NOME EFETIVO EXERCÍCIO PERÍODO ...

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