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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - (18 06 18) PORTARIA Nº 017 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO KATIA SANT'ANA

    PORTARIA Nº 017, DE 18 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES ESTÁVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; RE...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - PORTARIA Nº 16, DE 11 JUNHO DE 2018

    PORTARIA Nº 16, DE 11 JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 002/2018/SEAF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Consi...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0013/SEAF/2018

    PORTARIA Nº 0013/2018/SEAF “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0014/SEAF/2018

    PORTARIA Nº 0014/SEAF/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE 2018”. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Corgésio Ribeiro Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Decreto Nº 840 de 10/02/2017; RE...

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