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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - Portaria nº 96/2018/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 96/2018/GAB/SESP Dispõe sobre a alteração da Portaria Nº040/2018/SESP, que institui comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Const...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/SESP

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO: Nº. 566643/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PREGÃO: N° 016/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 012 2017 POLITEC

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 789/2017/UAT/SESP/MT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 172506/2017 e AUTORIZO a contrataçã...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 005/2018/SESP/MT, de 16 de abril de 2018.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 005/2018/SESP/MT, de 16 de abril de 2018. Dispõe sobre a fiscalização e gestão da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017SESP

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 849/2017/UJ/SESP/MT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 285799/2017 e AUTORIZO a contratação...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Aplicação de Penalidade

    SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO Decisão do Secretário PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 139502/2016 - Decisão nº: 101/2017 Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e a Empresa Fanticheli & Da Silva Costa LTDA - ME, CNPJ: 10.307.321/0001-97. CONCLUSÃO DA DECISÃO: “Com fundamento no art. 75 da Lei 7.6...

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