Legislação

D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Peixoto Aviso Chamada 003-2025 Distr

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025, considerando o Parecer Jurídico Nº 02620/SGAC/PGE/2025, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos au...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Matupa Aviso Chamada 002-2025

Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, Coordenadoria De Alimentação Escolar E Câmara De Negócios De Alimentação Escolar Município De Matupá/MT Aviso Do Edital Da Chamada Pública Nº 002/2025/DREMTP/SEDUC Processo Administrativo Nº. 2025/179310 Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar R...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Colniza Aviso Chamada 008-2025

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Rondonópolis Pedra Preta e São José do Povo Aviso Pregão 007-2025

Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 007/2025 SEDUC-PRO- 2025171008 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Rondonópolis e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se a...

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Rondonópolis Pedra Preta e São José do Povo Aviso Pregão 007-2025

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2025/95517

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2025/95517 Considerando que o Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG esteve inconsistente durante o período da manhã do dia 05/12/2025, impedindo a realização da sessão do Pregão Eletrônico - SRP nº 010/2025/SEDUC/MT, que tem por objeto a “Aquisição d...

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - AVISO DE CONTINUIDADE – JULGAMENTO DA PROPOSTA

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Lambari D Oeste Aviso Chamada 008-2025

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, coordenadoria de alimentação escolar e câmara de negócios de alimentação escolar município de Cáceres/MT para o município de Lambari d’ Oeste/MT Aviso Do Edital Da Chamada Pública Nº 08/2025 Processo administrativo nº. SEDUC-PRO-2025/170684 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura f...

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Indiavaí Aviso Pregão 009-2025

Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 009/2025 SEDUC-PRO- 2025/167915 A Secretaria do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cáceres e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modali...

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Cáceres Aviso Pregão 006-2025

Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 006/2025 SEDUC-PRO- 2025/166078 A Secretaria do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cáceres e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modali...

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