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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - Dispensa 015 2017 processo 405736 2016 medicamento DOCETAXEL

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº.176/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 52 a 159; 166 a 181). PROCES...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - Dispensa 013 2017 processo 12788 2017 medicamento TRASTUZUMABE 440 mg

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº.175/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 44 a 87; 96 a 129). PROCESSO...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - Dispensa 012 2017 processo 409389 Medicamento adauto

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 113/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 65 a 187; 195 a 245). PROCE...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - Dispensa 011 2017 processo 326059 2016 medicamento XPT

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº.172/ASSEJUR/SES/2017 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 65 a 96; 65 a 71 e 105 a 134)...

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