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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 04_2023

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2023/MTPREV Estabelece procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos segurados ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Mato Grosso (RPPS-MT) e dos militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados e pensionistas, vinculados ao Sistema ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA MTPREV Nº 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Procedimentos e documentos necessários para instrução dos processos digitais

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MTPREV Nº 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece os procedimentos e documentos necessários para instrução dos processos digitais de concessão de aposentadoria voluntária, incapacidade permanente, aposentadoria compulsória e pensão por morte no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Mato Grosso, e dá o...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - IN CONJUNTA MTPrev_ DPMT - CTC

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 04/MTPREV/DPMT, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o fluxo de processos referente a Certidão de Tempo de Contribuição/Declaração de Tempo de Contribuição - CTC/DTC à Unidade Gestora Única do RPPS/MT. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV E A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - IN CONJUNTA 01_2023 - MTPREV_ALMT - CTC

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2023/MTPREV/ALMT, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o fluxo de processos referente a Certidão de Tempo de Contribuição/Declaração de Tempo de Contribuição - CTC/DTC à Unidade Gestora Única do RPPS/MT. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV E O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - IN CONJUNTA Nº 03_2023 - MTPREV_TCE - CTC

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 03/MTPREV/TCEMT DE 16 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o fluxo de processos referente a Certidão de Tempo de Contribuição/Declaração de Tempo de Contribuição - CTC/DTC à Unidade Gestora Única do RPPS/MT. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MAT...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - IN Nº 02_2023_MTPrev - Procedimentos revisão das aposentadorias ou pensões por incapacidade permanente e invalidez

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2023/MTPREV Dispõe sobre os procedimentos para realização de revisão das aposentadorias ou pensões por incapacidade permanente e invalidez concedidas aos servidores públicos do Estado de Mato Grosso. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pel...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023/COMITÊ DE INVESTIMENTO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023/COMITÊ DE INVESTIMENTO Dispõe sobre as atribuições e padronizações referentes as responsabilidades e atuações dos membros nomeados como titulares e suplentes do Comitê de Investimento. O PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos dispositivos da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/MTPREV/TCEMT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/MTPREV/TCEMT, DE 15 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre tramitação de processos previdenciários à Unidade Gestora Única do RPPS/MT. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV e o CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/MT, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no §2...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023/MTPREV - Procedimentos Perícia Médica

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo artigo 1o, § 1° e artigo 13° da Lei Complementar n° 560 de 31 de dezembro de 2014 e o disposto no inciso V do artigo 6o do Regimento Interno. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da ...

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